Chico Bruno
O GLOBO – primeira página
Manchete: Governo acelera liberação de emendas para aprovar reforma
Para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo empenhou, nos primeiros cinco dias de julho, R$ 2,551 bilhões para emendas parlamentares. Segundo a ONG Contas Abertas, o valor é maior que todo o empenho (garantia de liberação de recursos) de janeiro a junho, R$ l,77 bilhão. É também a cifra mais alta para um mês de julho ao menos desde 2016. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fechou acordo com líderes partidários para concluir a votação ainda nesta semana, prevendo manter o texto aprovado na Comissão Especial. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o texto contempla reivindicações de policiais federais, rodoviários federais e legislativos, e o PSL assegurou que não pedirá alterações.
Governo alivia obrigações fiscais de igrejas – Em aceno aos evangélicos, o presidente Bolsonaro deu aval a medidas que aliviam obrigações fiscais de entidades religiosas. Entre elas estão o aumento da arrecadação mínima para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras e o fim da exigência de instituições menores serem inscritas no CNPJ.
TCM aprova contas de Crivella, apesar de rombo recorde – Com uma ressalva quanto ao déficit de R$ 3,25 bilhões, o Tribunal de Contas do Município aprovou a execução fiscal da prefeitura do Rio referente a 2018. O relatório fez ainda 23 determinações e 12 recomendações ao prefeito Marcelo Crivella. Parecer segue agora para ser votado na Câmara Municipal.
Herdeiro da OAS infarta durante depoimento à Lava-Jato
Notícias de O GLOBO
Festa do presidente no Maracanã tem paralelo apenas com o rubgy – A participação de chefes de governo em entregas de troféus esportivos é uma praxe comum ao futebol. A condição de esporte mais popular do mundo dá aos torneios de seleções um status diplomático raro: são tão importantes para tantas nações no planeta que é impensável que seus representantes máximos não deem as caras e torçam numa final. Sem voltar muito na história, a entrega dos troféus da Copa da Rússia-2018 teve o premiê Vladimir Putin devidamente protegido por um guarda-chuva e perfilado com os presidentes Emmanuel Macron, da França, e Kolinda Grabar-Kitarovic, que envergava a camisa da Croácia vice-campeã enquanto se encharcava. Hoje, a croata soa até discreta, se comparada com a quebra de protocolo que Jair Bolsonaro promoveu ao tirar fotos no gramado rodeado pela seleção vencedora da Copa América e cantando coros de júbilo. A comemoração de Bolsonaro no gramado, recebido por alguns jogadores jogadores aos gritos de “mito”, só tem algum paralelo na história recente com a festa de outra Copa do Mundo, a de rugby, com a qual o Brasil não tem a menor intimidade. Em 2007, a África do Sul ergueu pela segunda vez o troféu do outro esporte bretão, e o time tirou fotos levantando o então presidente Thabo Mbeki no gramado do Estádio da França, em Paris. Mbeki, diga-se, estava tão uniformizado quanto outro ex-presidente, Nelson Mandela, na comovente entrega da Copa do Mundo de rugby de 1995, que gerou o filme “Invictus”, dirigido por Clint Eastwood e lançado em 2009.
O lobby e seus resultados – Embora recolham encargos trabalhistas e previdenciários de funcionários, as organizações religiosas têm imunidade tributária que, na prática, blinda as igrejas de pagamento de impostos sobre seu patrimônio —como o IPTU de imóveis onde exercem suas atividades. A imunidade, prevista na Constituição, abraça também sindicatos, partidos políticos e clubes de futebol. Nos últimos anos, movimentos no Congresso procuraram aumentar a leniência do poder público com igrejas. Em 2017, a Câmara aprovou uma emenda ao Refis, programa federal de refinanciamento de dívidas, para incluir os débitos de igrejas com a Receita Federal. A medida, que beneficiaria entidades de todas as religiões, foi incluída após forte pressão da bancada evangélica, mas foi derrubada no Senado. Os críticos das multas que incidem sobre igrejas argumentam que a legislação atual desrespeita “particularidades da gestão de recursos”. Fábio Kadoshi, da Kadoshi Contabilidade Eclesiástica, acusa a atual Escrituração Contábil Digital (ECD) de ignorar que boa parte das movimentações financeiras de igrejas se dão por meio de doações. No debate que envolve a isenção de impostos para igrejas, um ingrediente que costuma ser lembrado por críticos é a fortuna amealhada por lideranças religiosas.
Para analistas, Planalto prioriza parcela do eleitorado – A divisão revelada pela pesquisa Datafolha é fruto da preferência do presidente em priorizar, nos primeiros seis meses de mandato, setores da sociedade que votaram nele. A opinião é de cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, que veem a polarização como um prolongamento da campanha eleitoral de 2018. O cenário também é explicado, dizem os analistas, pela falta de uma pauta que ataque temas mais amplos, como o desemprego, por exemplo, e não que interesse só a determinado setor, como a flexibilização das armas. Para Marco Antônio Teixeira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a opção de governar para determinados setores faz com que esses grupos se sintam valorizados, impedindo que “abandonem o barco” por mais que os indicadores de apoio público ao governo se deteriorem. Por outro lado, gera uma oposição ainda mais rígida, capaz de atrapalhara aprovação de projetos importantes. — A polarização pode ser explicada porque o presidente e parcela da oposição ainda não desceram do palanque. O próprio presidente, numa reunião com setores do agronegócio, chegou a dizer “esse governo é de vocês”. Bolsonaro ainda não percebeu, ou não quer perceber, que ele é presidente de todos — avalia o cientista política da FGV.
Categoria dos atiradores cresce 32% este ano – Beneficiária de facilidades criadas por decretos do presidente Jair Bolsonaro, a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CAC, cresceu nos primeiros cinco meses de governo. A média mensal, de janeiro a maio, passou de 3.442 novos CAC em 2018 para 4.546 este ano — um salto de 32%. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, 22.734 pessoas se tornaram CAC no país. No mesmo período do ano anterior, foram 17.212. Na esteira do crescimento da categoria, houve também maior número de armas registradas para CAC: de 20.641 para 25.010. A média mensal subiu de 4.128 novas armas, de janeiro a maio de 2018, para 5.002 neste ano. Os dados foram levantados pelo Exército a pedido do GLOBO. Especialistas destacam que o crescimento não tem relação direta com os decretos de Bolsonaro, em meio a revogações e reedições, mas ressaltam que as novas normas vão fazer os números subirem ainda mais. Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na área de segurança e armas de fogo, ressalta que os CAC começaram a crescer mais fortemente nos últimos anos. Reportagem do GLOBO, publicada em abril, mostrou que novas autorizações para a categoria aumentaram 879% nos últimos cinco anos, passando de 8.988, em 2014, para 87.989, em 2018.
Lei entra em vigor hoje incompleta – A lei que prevê a inclusão automática de dados de consumidores no Cadastro Positivo entra em vigor hoje, mas de forma incompleta. A nova legislação foi sancionada em abril e torna automática a adesão dos consumidores ao cadastro, uma ferramenta para identificar os bons pagadores. O problema é que faltam detalhes sobre como será feita a coleta de dados. Na prática, as novas regras só vão valer integralmente quando o novo sistema for regulamentado. De acordo com o Banco Central (BC), não há prazo definido para que isso ocorra.
O ESTADO DE S.PAULO
Manchete: Governo tenta controlar PSL para não esvaziar reforma
A equipe econômica alertou o Planalto de que, se o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ceder às pressões de policiais, poderá haver uma nova onda de reivindicações e queda na economia prevista de R$ 933,9 bilhões em dez anos com a reforma da Previdência. Com 22 dos 54 deputados eleitos com a bandeira da segurança pública, o PSL deve entrar dividido na votação prevista para esta semana na Câmara. Com a proposta de aumento da taxação dos bancos, o ganho total previsto no texto sobe para R$ 987,5 bilhões. O argumento da área econômica é de que o PSL tem de dar o exemplo. Ontem, o governo ofereceu aos policiais federais proposta de idade mínima de 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens) com “pedágio” – tempo de trabalho extra para a aposentadoria – de 100% sobre o tempo que falta para a pessoa se aposentar com o último salário e reajustes da ativa.
Placar tem mais votos favoráveis – A reforma da Previdência tem apoio de 268 deputados, 21 mais que no domingo, aponta o Placar da Previdência feito pelo ‘Estado’. O texto precisa de 308 votos para ser aprovado.
Bancada da bala ganha força em SP – Ao passar de três para 13 representantes nesta legislatura, a bancada da bala já é uma das mais ativas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Como consequência, demandas de policiais, bombeiros e militares em geral avançam. Delegados reivindicam equiparação de seus salários ao do governador. Um dos maiores feitos da bancada foi à criação do fundo especial para combate ao crime organizado.
Cade condena 11 empresas por cartel do metrô – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel de trens e metrô em São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. As multas somam R$ 535,11 milhões. As empresas negam irregularidades e pretendem recorrer à Justiça.
PF prende suspeitos de integrar máfia italiana.
Notícias do Estadão
PF prende suspeitos de integrar máfia italiana – A Polícia Federal prendeu ontem em uma cobertura na Praia Grande, litoral paulista, os italianos Nicola Assisi, de 61 anos, e Patrick Assisi, de 36, acusados de serem os principais articuladores da máfia Ndrangheta na América do Sul. Pai e filho estão na lista dos cem mais procurados da Itália e foram alvo da Operação Barão Invisível. A detenção foi comemorada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, nas redes sociais. Segundo a PF, Assisi está entre os maiores traficantes do mundo e um dos principais articuladores da rota América do Sul-Europa, via Peru. Há informações de autoridades internacionais de que esse grupo mafioso, com base na Calábria, controlaria 40% dos envios globais de cocaína. Suspeita-se que a dupla detida ontem seria responsável direta pelo escoamento via Porto de Santos. Os italianos foram presos por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda determinou a extradição de ambos, conforme pedido da Interpol.
Placar tem mais votos favoráveis – A reforma da Previdência tem apoio de 268 deputados, 21 mais que no domingo, aponta o Placar da Previdência feito pelo ‘Estado’. O texto precisa de 308 votos para ser aprovado. Prevista para começar a ser votada hoje na Câmara, a reforma da Previdência tem apoio de 268 deputados, aponta o Placar da Previdência feito pelo Estado. Desse total, 17 condicionam o voto favorável a mudanças no texto. O número representa aumento de 21 votos a favor em relação a domingo, a maior parte de deputados que não tinham respondido às questões. O número de votos contrários aumentou de 97 para 105. Até ontem às 22 horas, 23 ainda se diziam indecisos. Outros 72 deputados não quiseram responder e 42 não foram localizados. Esse é o maior apoio já registrado nas edições do Placar da Previdência. Para aprovar o texto na Câmara são necessários 308 votos. Nos cálculos do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo já tem 330 votos favoráveis.
Siemens investe R$ 1 milhão em centro digital interativo – A Siemens inaugura neste mês, em São Paulo, seu primeiro Centro de Experiência Digital na América Latina. O espaço interativo, que já existe na América do Norte, Ásia e Europa, é projetado para mostrar como as indústrias de manufatura e processo de todos os setores e tamanhos podem acelerar sua transformação para a digitalização. Para a abertura da unidade em São Paulo, o investimento foi de R$ 1 milhão. (Coluna do Broadcast)
Para estimular ‘choque de energia’, Petrobrás vai sair da logística do gás – O acordo firmado entre a Petrobrás e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prevê a saída total da estatal do mercado de transporte e distribuição de gás natural. Em troca, o órgão encerrará três processos contra a estatal por conduta anticompetitiva nesse mercado. O compromisso estipula que, até o fim de 2021, a empresa venderá sua participação nas transportadoras Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Transportadora Associada de Gás (TAG) e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A companhia também alienará sua participação acionária indireta em distribuidoras, vendendo suas ações na Gaspetro ou a participação da Gaspetro nas distribuidoras. “A Petrobrás está comprometida a sair integralmente do transporte e distribuição de gás. Pretendemos concluir as transações no período mais curto possível e, ao final do processo, nossa participação em distribuição será zero”, afirmou o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. O executivo disse que a estatal já está conversando com a Mitsui, sócia na Gaspetro, para estruturar a venda da participação da Petrobrás. Castello Branco disse ainda que está “tentando sair” do mercado de distribuição de gás no Uruguai.
Defensores questionam ‘cenário’ de audiências – Defensores públicos e advogados brasileiros vão fazer pressão para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se o Ministério Público deve ou não ter uma cadeira reservada ao lado dos juízes em audiências de instrução e julgamento. Hoje, membros do MP, ainda que como parte acusatória, ficam à direita do juiz, geralmente alguns degraus acima do réu, sua defesa e testemunhas. O momento é visto como oportuno para a discussão. Após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro, a procuradores da Operação Lava Jato, se intensificaram os debates sobre a relação entre quem julga e quem acusa dentro de uma ação penal. As mensagens foram publicadas pelo site The Intercept Brasil e sugerem interferência de Moro no trabalho de procuradores da Lava Jato – o que o atual ministro nega ter feito.
Tensão pré-eleitoral preocupa governadores – Mesmo os governadores dispostos a enviar seus projetos de reforma para as Assembleias Legislativas torcem por uma definição da Nova Previdência em Brasília o quanto antes. Temem que, se houver atrasos na aprovação das novas regras de aposentadoria, o clima eleitoral com vistas às disputas municipais de 2020 contamine os debates nos Estados. Na outra ponta do problema, se anteciparem, às cegas, a formulação dos textos, esses governadores correm o risco de elaborar propostas que podem ser consideradas inconstitucionais. Entre governadores do Sudeste, ainda há a esperança da inclusão dos Estados na reforma. Em SP e RS, o temor é de que o funcionalismo, com professores e policiais à frente, repita antigas mobilizações que causaram desgastes aos Executivos. O PSDB avalia que Porto Alegre e São Paulo, administradas pelo partido, podem sentir o reflexo de eventuais mobilizações do funcionalismo estadual. Nelson Marchezan Júnior e Bruno Covas, respectivamente, são candidatos à reeleição nessas capitais. O governador Eduardo Leite (RS) vê incongruência em aprovar um texto somente para a União. “De que adianta discutir regras para professores se o maior contingente dessa categoria está nos Estados e municípios?” (Coluna do Estadão)
Mesma língua – A Polícia Federal vai unificar o sistema de informações de seus inquéritos. Atualmente, cada Estado tem o seu, o que dificulta o compartilhamento de informações. A plataforma já está disponível em 23 Estados. A corporação possui 4.014 inquéritos em andamento. O modelo já foi apresentado a Sérgio Moro. (Coluna do Estadão)
Prender ou soltar – A polêmica dos tribunais sobre audiências de custódia – que definem se alguém levado preso precisa ficar na cadeia enquanto investigado – tem capítulo extra hoje, na CCJ da Câmara. Com presença do governador Wilson Witzel, do Rio, ela debate projeto que Eduardo Bolsonaro apresentou em 2016 para acabar com elas. O argumento do deputado é que, como está hoje , os policiais responsáveis pelas prisões são tratados como se fossem investigados e os presos, como vítimas. Fabio Tofic Simantob, presidente do IDDD, vai à CCJ defender a manutenção das audiência – e o direito do preso de ser eventualmente libertado em 24 horas. Dirá que o CNJ, ao criá-las, apenas regulamentou o Pacto de São José da Costa Rica, que o Brasil subscreveu. E que não cabe à Câmara julgar se a norma é constitucional – o STF já a considerou a norma válida. (Direto da Fonte)
FOLHA DE S.PAULO – primeira página
Manchete: Datafolha vê apoio maior à reforma da Previdência
O apoio da população brasileira à reforma da Previdência aumentou nos últimos três meses de 41% para 47%, segundo pesquisa Datafolha. A rejeição à medida caiu de 51% para 44%. É a primeira vez que numericamente estão à frente os que apoiam a medida. Mas isso ocorre dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, significando um empate técnico. Em abril de 2017, quando a reforma proposta pelo governo Michel Temer (MDB) estava prestes a ser apreciada pela Câmara, a rejeição era muito maior: 71%. O texto da gestão Jair Bolsonaro (PSL) foi aprovado em comissão da Casa na quinta passada (4) e poderá ser votado pelo plenário nesta semana. De abril para cá, sofreu várias atenuações. A mudança a favor da reforma ocorreu em faixas de renda, escolaridade e idade. As mulheres, mais afetadas p ela mudança de regras no texto em análise, rejeitam mais a reforma: 50% delas são contra, ante 39% que são a favor.
PAINEL – Antes do voto, Planalto libera R$ 920 milhões.
Cade condena 11 empresas por cartel no metrô de SP – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou 11 empresas por formação de cartel e superfaturamento em obras do metrô de São Paulo de 1998 a 2013. O período cobre governos do PSDB (Covas, Alckmin e Serra). Elas terão de pagar R$ 500 milhões em multas administrativas. Pelo menos uma delas disse que irá recorrer.
Herdeiro da OAS passa mal em depoimento para a Lava Jato – Cesar Mata Pires Filho passou mal em depoimento ontem, na Justiça Federal do PR. Após ser socorrido no local, foi levado para um hospital em Curitiba. A Folha apurou que o empreiteiro teve um princípio de infarto.
Notícias da Folha
Bolsonaro vai se desfazer de oito aviões da Funai e do Incra – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu alienar oito aeronaves do poder público que estão em estado de deterioração e estacionadas em aeroportos do país. O edital de concorrência deve ser publicado até o final desta semana e inclui sete aviões da Funai (Fundação Nacional do Índio) e um do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, eles estavam estacionados em aeroportos em Brasília, Goiânia, Jacarepaguá (Rio de Janeiro) e Itaituba (Pará), com “elevado custo de estacionamento”. “Após a finalização do processo de desfazimento, a Funai vai apurar responsabilidades que, eventualmente, resultem de condutas negligentes com o patrimônio público”, disse. Ao longo do dia, o presidente e a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, criticaram o que chamaram de abandono das aeronaves. Bolsonaro disse que, no passado, a Funai, como regra, “cuidava de tudo, menos do índio”. Em vídeo nas redes sociais, a ministra disse que o aluguel para estacionamento das aeronaves causa um prejuízo anual de R$ 3 milhões. “Este era o compromisso dos governos passados com a coisa pública e com a saúde indígena”, escreveu.
Veja aprovação de Moro e Guedes – Com exceção de Sergio Moro, da Justiça, e Paulo Guedes, da Economia, os ministros do governo Jair Bolsonaro ainda são pouco conhecidos pelos entrevistados do Datafolha. O ex-juiz é identificado por 94%, e Guedes, por 77% das pessoas consultadas. Cerca de dois terços não conhecem Abraham Weintraub, ministro que assumiu a pasta da Educação em abril e que só é identificado por 31% dos entrevistados. Mesmo após a divulgação de diálogos atribuídos ao então juiz e a procuradores da Lava Jato, Moro é quem tem a maior aprovação, com 52% classificando-o como ótimo ou bom. O número tanto dos que acham seu desempenho regular quanto dos que desaprovam seu trabalho no Ministério da Justiça é de 20%. Paulo Guedes tem seu desempenho considerado ótimo ou bom por 31%, regular por 24% e ruim ou péssimo por 16%. Em relação à pesquisa feita três meses atrás, quando 74% diziam conhecê-lo, sua aprovação era de 30% do total de entrevistados. Os que consideravam seu desempenho regular eram 28%, e 12% o desaprovavam. Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, é quem mais se aproxima dos dois líderes, com 54% de reconhecimento pelos entrevistados. Ela tem 22% de ótimo ou bom, 14% de regular e 15% de ruim ou péssimo.
Bolsonaro quer atuar como cabo eleitoral em 2020 – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer reeditar na campanha municipal de 2020 o cenário que o levou ao comando do Palácio do Planalto. Disposto a atuar como cabo eleitoral, ele tem estimulado aliados políticos a se lançarem candidatos em capitais sob o discurso de que dará apoio a nomes que defendam iniciativas de seu governo. A ideia é reproduzir a polarização da última eleição presidencial, em uma tentativa de fortalecer o Planalto e frear o avanço da esquerda. A avaliação dos auxiliares do presidente é de que as eleições municipais serão decisivas para evitar o crescimento da oposição e construir uma base que viabilize uma reeleição em 2022. “Ele vai apoiar candidaturas alinhadas a ele, mas não necessariamente da sigla dele”, disse à Folha o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rego Barros.
Moro vai tirar 5 dias de licença – Sob desgaste após a divulgação de mensagens atribuídas a ele e à força-tarefa da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai tirar uma licença na semana que vem. Segundo despacho publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, o motivo do afastamento temporário de Moro, entre segunda (15) e sexta (19), será para “tratar de assuntos particulares”. Como ainda não pode tirar férias oficialmente, por ter começado a trabalhar no ministério em janeiro, Moro optou por uma licença não remunerada. Durante a ausência de Moro, o secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pela pasta. No início da noite de segunda, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o ministro havia solicitado a licença ao presidente no início de junho e que é preciso “reenergizar o nosso corpo”. “Trabalhar, trabalhar, trabalhar é importante. Mas descansar também faz parte do contexto de reenergizar o nosso corpo para prosseguirmos no combate”, afirmou.
Deputados fazem bolão do placar da reforma – Confiantes em um resultado favorável às novas regras de aposentadoria, deputados do DEM fizeram nesta segunda (8) um bolão para tentar adivinhar o placar da votação na Câmara. Para apostar era preciso comparecer com R$ 100. O mais pessimista cravou 328 votos. (Painel)
Como música para os ouvidos – Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde. O desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União desta segunda (8). Os recursos atendem municípios de 25 estados e são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade. O levantamento feito pelo Painel considerou apenas despesas registradas sob a inscrição de “emenda parlamentar” na edição extra do Diário Oficial. Ou seja, a irrigação pode ter sido maior. Numa tentativa de agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo. (Painel)
Mais respeito – A fala do ministro Edson Fachin, do STF, em ato da Justiça Eleitoral do Paraná, nesta segunda (8), chamou a atenção de seus colegas na corte. Relator da Lava Jato no Supremo, ele disse, sem citar nomes, que “juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos”. Para integrantes do STF e do meio jurídico, a fala confirmou rumor que circulava desde a última semana: o de que o ministro não gostou da forma como foi citado em diálogos entre procuradores da Lava Jato. Segundo o The Intercept Brasil, investigadores exclamaram: “Aha, uhu, o Fachin é nosso”. (Painel)
Apressadinho – Outro discurso que foi pauta nos bastidores do STF foi o de Luiz Fux em evento da XP Investimentos. Ele não só defendeu a aprovação de reformas como também garantiu a sobrevida da Lava Jato. “Vai continuar. E essa palavra (…) é a de quem no ano que vem assume a presidência do Supremo”. Dias Toffoli tem mandato à frente da corte até setembro de 2020, e a fala foi vista como descortês. (Painel)
Maia diz que Previdência será vitória do Parlamento – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou nesta segunda-feira (8) a confiança na aprovação da reforma da Previdência no plenário da Casa nesta semana, e disse que será uma vitória construída pelo Parlamento e não pelo governo, de quem cobrou medidas para fortalecer a economia. Segundo Maia, a Câmara já tem hoje os 308 votos necessários entre os 513 deputados para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma previdenciária e caminha para ter mais votos até a votação em primeiro turno, prevista para terça-feira (9). “A construção do texto foi uma construção parlamentar, e a construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo”, disse Maia em podcast semanal.
Produtores esperam dobrar exportação com acordo Mercosul-EU – Produtores do Vale do São Francisco esperam dobrar as exportações de uva de mesa após a entrada em vigor do acordo do Mercosul e a União Europeia. Segundo Tássio Lustoza, gerente-executivo da Valexport, associação que reúne produtores e exportadores de hortigranjeiros e derivados da região, a expectativa é passar a vender 80 mil toneladas de uva de mesa por ano. Em 2018, foram exportadas 39 mil toneladas da fruta, com receita de cerca de US$ 90 milhões. A União Europeia é o principal mercado externo das frutas produzidas no Vale do São Francisco e compra 90% das exportações de uva da região, segundo Lustoza. A associação representa produtores de 11 municípios do polo de Juazeiro e Petrolina, nos estados de Pernambuco e Bahia. A maior parte da produção de uvas de mesa é vendida para o mercado interno, apenas 10% a 13% do total é exportado.
CORREIO BRAZILIENSE – primeira página
Manchete: Planalto afirma ter votos para aprovar a Previdência hoje
Uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e líderes partidários fechou ontem os detalhes para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. E o governo saiu otimista. São necessários 308 votos para aprovar o projeto – a Casa tem 513 parlamentares –, mas, nas contas do Palácio do Planalto, há 340 garantidos. A expectativa é que a apreciação do texto-base seja fechada hoje, e os destaques concluídos amanhã e na quinta-feira. O segundo turno começaria ainda nesta semana, o que encerraria o processo, na Câmara, antes do recesso de 18 de julho. A oposição desconfia dos números. Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a contagem está “inflada”. Henrique Fontana (PT-SP) ironizou: “Vamos ver quem tem votos”. Há, no entanto, o temor de que a maior complicação venha justamente do PSL, partido do presidente Bolsonaro, com a apresentação de emendas às regras de aposentadoria para policiais federais e rodoviários.
Excelência reconhecida – Presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Lúcia Willadino Braga será a primeira latino-americana a receber prêmio da Sociedade Internacional de Neuropsicologia pelo trabalho desenvolvido ao longo de mais de quatro décadas.
Distritais – Câmara terá painel para evitar fraudes na folha de presença.
Férias – Sérgio Moro, em meio a polêmicas, tira 5 dias de folga.
2.252 aprovados no vestibular – A lista com os calouros de 2019 foi liberada ontem. Muitos estudantes foram ao campus Darcy Ribeiro acompanhar a divulgação. A Universidade de Brasília ofereceu oportunidades em 98 cursos de graduação.
Concurso – IBGE abre 400 vagas temporárias para analista censitário: salário é de R$ 4,2 mil, por até 12 meses.
Suspeito de abusar de ao menos 20 crianças – Professor de catequese é acusado de violência sexual contra vítimas de 4 a 12 anos. Morador do Guará 2, ele está foragido.
Parcerias para o estado – Presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar defendeu no CB.Poder mais presença da iniciativa privada na economia do DF. Hoje, o programa do Correio e da TV Brasília recebe Wagner Lenhart, do Ministério da Economia, às 13h20.
Quadrilha aumentava poderio de armamento – Polícia prende 11 pessoas, entre elas um ex-PM, acusadas de comprar, modificar e traficar armas. As vendas ocorriam no DF e no Entorno.
Em seis meses, três mortos por H1N1 – O número de óbitos no DF provocados pelo vírus Influenza se aproxima da quantidade registrada em todo o ano passado, quando quatro foram vítimas da doença.
DF terá a semana mais fria do século –
Até domingo, temperaturas ficarão entre 7°C e 9°C, de acordo com o Inmet, o que tornará o período o mais gelado dos anos 2000.
Notícias do Correio
Atraso no orçamento – A última obrigação do Legislativo antes do recesso de julho é a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que orienta o Orçamento do governo para o ano de 2020. Na Comissão Mista de Orçamento, o texto será votado dentro do prazo, amanhã, para ir à sessão do Congresso, a ser marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na prática, porém, o trâmite da matéria não deve ocorrer como esperado. Isso porque, no afã de votar a reforma da Previdência, há grandes chances de que o PLDO fique para depois da última hora. Integrantes da comissão já esperam possíveis atrasos. Entre os cenários possíveis, está um menos provável, de o recesso começar uma semana mais tarde, para que a Câmara tenha tempo de votar a reforma da Previdência e Alcolumbre convocar o Congresso em seguida; a possibilidade de um recesso branco, não oficial, em que as Casas suspendem os trabalhos extraoficialmente e deixam para votar o texto somente em agosto; e o último, uma força-tarefa que garanta o descanso oficial dos parlamentares dentro do prazo.
Ministros de volta ao Congresso – Para garantir o maior número de votos governistas na análise da PEC da Previdência, três ministros de Jair Bolsonaro vão deixar os cargos na Esplanada e reassumir temporariamente os mandatos na Câmara. Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) estarão no plenário da Casa nesta semana para votar pela reforma. Onyx prometeu retomar as atividades parlamentares a partir de hoje, porque “faz questão” de apoiar o presidente Bolsonaro no plenário. O ministro é tratado como principal articulador do governo, embora Bolsonaro tenha retirado da Casa Civil a função de negociar com o Congresso — que voltou para a Secretaria de Governo. O agora parlamentar deve acompanhar o encaminhamento da votação com “especial deferência”.
Policiais, o nó – A oposição planeja explorar a aposentadoria dos policiais no seu kit obstrução, de forma a tentar jogar o desgaste da reforma previdenciária para cima do PSL do presidente Jair Bolsonaro. O partido presidencial, aliás, está disposto a fechar questão em torno da proposta aprovada na Comissão Especial. Significa que, se não houver um acordo para aliviar a situação dos policiais, retirando-os da reforma para colocá-los num texto à parte, quem votar contra corre o risco de punição. E quem votar a favor, será atacado pela oposição. É a bancada da bala entre a cruz e a espada pela primeira vez. Entre os pesselistas, pegou muito mal a atitude do deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que foi para as redes sociais se apresentando como alguém que ficou ao lado dos policiais e exibindo fotos dos votos de seus colegas de partido que votaram com o governo, ou seja, contra mudanças no texto a favor da categoria. O futuro de Frota no partido é incerto. Ou ele vota com o partido, ou pode ficar sem legenda. (Brasília-DF)
Moro: “Declaração equivocada” – A transferência dos líderes da principal organização criminosa do país para presídios federais e uma mudança no controle das visitas de presos foram medidas acertadas e estão entre as mais importantes da atual gestão para o combate à criminalidade, segundo avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “O isolamento de criminosos impacta a capacidade dessas lideranças criminosas de continuar emitindo ordens a seus comandados lá fora para praticar crimes. Isso tem impacto”, disse o ministro, em entrevista ao Correio na semana passada. Para Moro, o governador Ibaneis Rocha deu uma “declaração equivocada” ao criticar a transferência de Marcos Camacho, o Marcola, para o presídio federal de segurança máxima de Brasília. “O povo de Brasília não tem medo de criminosos. Eles estão dentro de presídios federais. Estão isolados. Não estão fora, passeando nas ruas. Por outro lado, não houve nenhuma reclamação de nenhuma embaixada, no sentido de que a transferência dessas lideranças criminosas envolveria qualquer risco para a capital porque é inexistente”, disse. (Eixo capital)
Valor Econômico – primeira página
Manchete: Empreiteiras da Lava-Jato poderão disputar licitações
Menos de duas semanas antes do maior pedido de recuperação judicial da história do país, feito pela holding do grupo Odebrecht no dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados mudou dispositivo no projeto da nova Lei de Licitações que impedia empreiteiras em dificuldades financeiras de participar de concorrências públicas.
Perdão no Fies deve atrair mais médicos – O Ministério da Saúde pretende oferecer uma espécie de “perdão” da dívida do Fies para atrair profissionais para o novo programa Mais Médicos.
Ministério da Economia vai tentar elevar as receitas – O governo prepara medidas para elevar as receitas e, assim, evitar um novo contingenciamento de despesas. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que haverá iniciativas na área tributária e também em fundos públicos que possam trazer recursos para o Tesouro.
Nos trilhos – A Supervia, empresa de trens urbanos do Rio, vai investir R$ 800 milhões, dizem Kazuhisa Ota, representante da Mitsui na concessionária, e o presidente da conselho, Gustavo Guerra.
Relatório da CVM acusa Joesley por ‘insider trading’ – A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu que o empresário Joesley Batista teria fornecido informações sobre sua delação premiada ao executivo responsável pela tesouraria do Banco Original, controlado pelos Batista.
Portugal avança, mas terá novo desafio – Um dos países mais atingidos pela crise de 2008, Portugal teve um período de austeridade e reformas e passou a crescer mais que a média dos países da zona do euro. Mas nos últimos trimestres vem desacelerando, junto com o restante da Europa. E agora debate como acelerar de novo a economia.
Susep autoriza IRB a pulverizar seu capital – A Superintendência de Seguros Privados (Susep) autorizou seguradoras e resseguradoras a terem o capital pulverizado, isto é, sem um controlador específico (“corporation”, no termo em inglês).
Notícias do Valor
LDO poderá mais que dobrar recurso público gasto com eleição – Relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o deputado Cacá Leão (PP-BA) abriu caminho, no parecer protocolado ontem, para passar de R$ 1,7 bilhão para cerca de R$ 3,72 bilhões o valor de recursos públicos que serão gastos com as campanhas eleitorais nos municípios no próximo ano.
