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Reunião da Internacional Socialista, na sede das Nações Unidas

Cliff Kincaid
Tradução: Luciano Alves Teixeira

25/09/2017

Disponível em: http://americasurvival.org/2017/09/meeting-of-the-socialist-international-at-the-united-nations.html

O Presidium2 da Internacional Socialista (IS) reuniu-se na sede das Nações Unidas, em Nova York, em 21 de setembro de 2017 para sua reunião anual e em conjunto com uma parte de Altos Dignatários da Assembléia Geral da ONU. Os principais itens da agenda, dessa reunião, foram a busca e manutenção da paz e segurança internacional e a promoção do crescimento econômico sustentado e do desenvolvimento sustentável, questões que são fundamentais para o trabalho da IS e seus membros. Como nos anos anteriores, os membros do Presidium foram acompanhados por vários Chefes de Estado e Governo de partidos membros da IS, representantes seniores de partidos membros da IS no governo e convidados, esses, especialmente convidados para a Reunião. A substância das discussões e perspectivas ouvidas sobre as questões da agenda foram refletidas em uma declaração, emitida ao final da reunião.

 

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, deu pleno apoio ao movimento e a todos os seus membros, enquanto [ele] trabalha para defender os valores contidos na Carta das Nações Unidas e para promover o multilateralismo, a resolução de conflitos, a paz e o desenvolvimento sustentável. Sendo esses, os objetivos da social-democracia e que permanecerão no cerne da agenda da IS e de seus membros.

 

O encontro foi aberto com uma manifestação de afeto e solidariedade para com as vítimas do grande terremoto que atingiu o México, dois dias antes da Reunião, e, também, a aqueles povos que estiveram e continuam no caminho dos poderosos furacões que causaram semelhante destruição em todo o Caribe. Destacando a agenda da reunião, o Presidente da SI George Papandreou, sublinhou a importância da Organização das Nações Unidas (ONU) para os social-democratas que desejam e necessitam de um Mundo baseado nos valores da cooperação. O Secretário-Geral da IS, Luis Ayala, apresentou as discussões, acrescentando que, como sendo a maior família global política, com cerca de 50 membros em governos, a IS tem uma capacidade única de influenciar o debate global sobre essas questões.

 

Sobre o tema da Paz Internacional, o Presidium examinou atentamente a ameaça, representada pela Coréia do Norte, à estabilidade regional e global. Juntaram-se à reunião, para essas discussões, Kevin Rudd, ex-primeiro-ministro da Austrália e presidente do Instituto de Política da Sociedade Asiática, que apresentou suas opiniões técnias sobre possíveis cenários futuros e as formas em que uma solução diplomática poderia ser alcançada. Rudd delineou o quadro para uma iniciativa diplomática para resolver as tensões na Península Coreana e acabar com o programa nuclear da Coréia do Norte. O primeiro passo seria um Acordo de Armistício Coreano que poderia ser transformado em um Tratado de Paz e no reconhecimento oficial do Norte [comunista] pelos EUA. Isso seria acompanhado por garantias externas de segurança para o Estado e o Regime da Coréia do Norte por parte da China, dos EUA e da Rússia, seguido de uma retirada organizada dos militares dos EUA baseados na Coréia do Sul, com base na eliminação verificável do arsenal nuclear norte-coreano.

 

Os membros do Presidium tiveram a oportunidade de apresentar suas próprias impressões sobre a situação, durante intercâmbios (debates) aprofundados, e solidariedade foi expressada a outros povos e países da região diretamente afetados.

 

A preocupação foi a controversa e desafiadora retórica que emana da Coréia do Norte e da Administração Americana, bem como o para com o potencial da Coréia do Sul e do Japão em  desenvolver seu próprio poder dissuasor nuclear, em resposta à ameaça da República Popular Democrática da Coréia (RPDC). O sentimento predominante era ser criativo e otimista, ser ambicioso para a paz e promover o papel que a ONU poderia desempenhar para facilitar o congelamento do conflito.

 

As formas em que a insegurança e o conflito afetam vários países, onde as partes-membro da IS estão no governo, foram relatadas pelos Chefes de Estado e de Governo presentes. O presidente Alpha Condé, da Guiné, agradeceu a IS e a seus membros por seu apoio no passado, quando seu país estava lidando com a crise da Ébola. Ele enfatizou a extensão do problema do terrorismo na África e, como presidente da União Africana, destacou a necessidade de soluções africanas para os problemas africanos. Seus sentimentos sobre a necessidade de cooperação inter-africana foram ecoados por seu homólogo de Burkina Faso, o presidente Roch Marc Christian Kaboré, participando de sua primeira reunião da Assembléia Geral da ONU, como Chefe de Estado de seu país. O presidente Kaboré explicou que Burkina Faso estava no epicentro do terrorismo na região do Sahel e pediu o apoio de todos os países e das Nações Unidas para a recém-criada força-tarefa do Sahel G5.3 Ele sublinhou que, a ação para eliminar a pobreza e o desemprego juvenil era indispensável na luta contra o terrorismo.

 

O primeiro-ministro Pavel Filip explicou que a Moldávia era um país jovem, com uma história de conflito. Ele quer ver a retirada das tropas estrangeiras da região da Transnístria, uma vez que a paz e a segurança são condições prévias para o desenvolvimento e sucesso econômico. Outra perspectiva veio do líder turco-cipriota Mustafa Akinci, que explicou como uma oportunidade para uma solução significativa, sob os auspícios da ONU, para meio século de conflito havia terminado sem qualquer resultado positivo. Ele expressou sua determinação em persistir na busca de uma solução, enquanto o problema persistir.

 

As contribuições feitas, nos temas da reunião, pelos membros do Presidium, abrangeram as situações em seus respectivos países e as ameaças e oportunidades globais mais amplas. Uma visão compartilhada, por muitos, é que o Mundo precisa de uma ONU forte para trabalhar com regras e princípios comuns, com solidariedade e baseados nos direitos humanos. As iniciativas multilaterais foram mais importantes do que nunca para resolver conflitos, abordar a questão da pobreza e da desigualdade, promover o desenvolvimento sustentável e garantir o futuro do Planeta, através de uma ação combinada sobre as mudanças climáticas.

 

Os membros do Presidium da IS que participaram da reunião foram George Papandreou, Presidente da entidade; Luis Ayala, Secretário-Geral; os Vice-presidentes Victor Benoit (Haiti), Elsa Espinoza (México), Eero Heinäluoma (Finlândia), Janira Hopffer Almada (Cabo Verde), Chantal Kambiwa (Camarões), Shazia Marri (Paquistão), Attila Mesterhazy (Hungria), Rafael Michelini (Uruguai), Mario Nalpatian (Armênia), Umut Oran (Turquia), Julião Mateus Paulo (Angola), Alexander Romanovich (Rússia), Nabil Shaath (Palestina), Ousmane Tanor Dieng (Senegal), Bokary Treta (Mali); os Presidentes honorários Mustafa Ben Jaafar (Tunísia) e Tarja Halonen, Presidente da Finlândia. Eles foram acompanhados pelo presidente da Guiné Alpha Condé, atual Presidente da União Africana, pelo Presidente da Burkina Faso Roch Marc Christian Kaboré, pelo Primeiro-Ministro da Moldávia, Pavel Filip, Kevin Rudd, ex-Primeiro-Ministro da Austrália e Presidente do Instituto de Política da Sociedade Asiática, Miguel Vargas, Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana e Presidente do PRD, Bert Koenders, Ministro das Relações Exteriores dos Países Baixos, Mustafa Akinci, líder turco-cipriota e funcionários dos governos de Moçambique e da África do Sul.

 

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(Íntegra do documento)

 

Declaração, emitida ao final da Reunião Anual do Presidium da IS e dos Chefes de Estado e de Governo, Nações Unidas, Nova Iorque, 21 de setembro de 2017

 

Nas últimas semanas e meses, uma série de desastres naturais causaram morte e destruição em diferentes regiões do mundo. A IS é solidária com todos aqueles que sofreram a perda de entes queridos, propriedade e meios de subsistência, incluindo as vítimas do terremoto mexicano, os sucessivos grandes furacões no Caribe, deslizamentos de terra em Serra Leoa e inundações no Nepal, Índia e Bangladesh. Muitos, desses países afetados, enfrentam graves desafios econômicos e, portanto, exigem apoio internacional e solidariedade, na medida em que procuram se reconstruir após esses trágicos acontecimentos. O número de eventos climáticos extremos, durante o ano de 2017, também, sublinha a necessidade de ações conjuntas para abordar as mudanças climáticas que estão aumentando a probabilidade de tais incidentes ocorrerem com mais freqüência.

 

A manutenção da Paz e da Segurança Internacional

 

As ameaças atuais, para a paz e a segurança globais, são uma grande preocupação para as Nações do Mundo, e a ONU, como o principal fórum para a busca multilateral da paz e da segurança internacional, tem hoje uma tarefa crucial pela frente.

 

A grave situação na Península Coreana é um desafio para toda a comunidade internacional. As armas atômicas que foram desenvolvidas pelo regime norte-coreano representam uma grande ameaça para a estabilidade e a para a paz na Ásia e no Pacífico, com repercussões globais. As recentes ações agressivas e provocativas da Coréia do Norte estão desestabilizando, ainda mais, a região; mostrando o fracasso do Regime em cumprir suas obrigações internacionais. O potencial de um conflito entre os Estados, com a capacidade de lançar armas nucleares, é uma perspectiva arrepiante. Nenhum esforço deve ser poupado na busca de uma solução diplomática para essa crise, a fim de evitar uma potencial catástrofe.

 

Todos os esforços para trazer a paz para a Síria devem ser apoiados, de acordo com os apelos consistentes feitos pela IS para o diálogo e para a negociação. Isso inclui as conversas mais recentes, realizadas em Astana, com o objetivo de estabelecer zonas desmilitarizadas, bem como a gradual e progressiva diminuição das operações militares, na Síria. Congratulamo-nos com o declínio da força e da influência do Estado Islâmico (EI, em português e ISIS, em inglês), e a prioridade, a curto prazo, deve ser acabar com a violência e o derramamento de sangue.

 

Em todo o Oriente Médio, as populações que estão sujeitas ao terrorismo requerem o apoio e a solidariedade da comunidade global. No Iraque, a derrota e a remoção do EI devem ser acompanhadas de assistência, na reconstrução, para aqueles que ficaram para trás logo após o ocorrido. No Iêmen, a desesperadora situação humanitária deve ser abordada. Os indiscriminados ataques aéreos ceifaram a vida de milhares de civis e o conflito armado deixou quase 20 milhões de iemenitas necessitando de assistência humanitária. Esse conflito merece a plena e urgente atenção da comunidade internacional. Relatórios críveis dão contam de violações ao direito internacional e dos direitos humanos, devendo ser investigados de forma independente.

 

O movimento para a pacificação da Palestina é uma ação, em desenvolvimento, bem-vinda  e a IS apoia os esforços palestinos para renovar o processo democrático e convocar as eleições nacionais o mais rápido possível. Isso deve servir de catalisador para esforços conjuntos, para alcançar a solução entre dois Estados, que exige o reconhecimento do Estado Palestino e com as delimitações das fronteiras de acordo com aquelas existentes em junho de 1967 e com Jerusalém Oriental, como sendo a sua capital. Conforme anteriormente descrito, pelo Conselho da IS, os esforços coletivos da comunidade internacional são necessários para pôr fim à ocupação da terra palestina e permitir ao povo palestino seu direito à autodeterminação.

 

O Presidente Ibrahim Boubacar Keita (Mali), o Presidente Mahamadou Issoufou (Níger) e o Presidente Roch Marc Christian Kaboré (Burkina Faso) desempenham um papel crucial na luta para acabar com o terror e trazer segurança e estabilidade, na região de Sahel. O estabelecimento de uma força-tarefa conjunta, para combater o terrorismo na Sahel com os principais atores regionais é uma iniciativa positiva e a IS solicita aos parceiros internacionais que ofereçam todo o seu apoio a esse empreendimento. É igualmente crucial que a ação militar, contra grupos terroristas na Sahel, seja acompanhada de ações conjuntas para reduzir a pobreza e o desemprego, que se mostraram como sendo a melhor ferramenta de recrutamento para grupos terroristas e extremistas.

 

O Presidium reitera o chamado da IS para acabar com a violência na província de Rakhine, em Myanmar, onde uma crise humanitária está em andamento após uma grave escalada da discriminação sofrida pelo povo Rohingya. Ele [Presidium] condenou a perseguição sistemática dessa minoria, em Myanmar, e ressaltou a necessidade de o governo, desse país, permitir monitores independentes nas áreas afetadas, para verificar relatos de pilhagens, execuções e deslocamentos forçados nas mãos dos militares. Embora os ataques feitos, pelo Exército de Salvação de Arakan Rohingya, sejam condenados, a resposta militar desproporcional e indiscriminada contra uma comunidade marginalizada é completamente injustificada e contrária aos direitos humanos básicos. A ONU e a comunidade internacional devem exercer pressão sobre o governo de Myanmar para defender o Estado de Direito e o Presidium da IS ecoou o recente apelo do Secretário-Geral da ONU para a suspensão da ação militar, o direito de retorno para aqueles forçados a sair do país e a permissão de entrega de ajuda humanitária, pela ONU e por outras organizações internacionais.

 

Conflitos, insegurança e perseguição são as principais causas dos fluxos migratórios, sem precedentes no Mundo de hoje. A resolução da crise mundial dos refugiados exige muita compaixão e solidariedade, em particular dos países do mundo desenvolvido que têm a capacidade de acolher aqueles que necessitam desesperadamente de assistência.

 

A conclusão bem sucedida das Conversações de Paz sobre o futuro de Chipre é necessária para acabar com o status quo inaceitável e para trazer os benefícios da coexistência mútua na ilha. A IS continua a apoiar as negociações, com o objetivo de alcançar uma federação binacional compartilhada para Chipre.

 

A crise na Venezuela continua a ser extremamente preocupante, já que o Regime falha em seu dever democrático para com seus cidadãos, resultando em grandes dificuldades econômicas e sofrimentos para a população, desse país. A privação dos direitos democráticos dos venezuelanos deve acabar, todos os presos políticos devem ser libertados e os poderes do Parlamento devem ser reconhecidos e restaurados. Na Guatemala, o Estado de Direito deve ser mantido e o Poder Judiciário fortalecido. Por conseguinte, o importante trabalho da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG) deve continuar livre de obstáculos ou interferências.

 

Promoção do crescimento econômico sustentado e do desenvolvimento sustentável

 

A IS continua, totalmente, comprometida com o crescimento econômico sustentável a longo prazo, reconhecendo a necessidade de abordar de forma unificada os problemas da pobreza, da desigualdade e das mudanças climáticas.

 

Ainda, são necessários esforços conjuntos para atingir o objetivo da fome zero no Mundo e o recente aumento da fome global é um acontecimento perturbador. No ano passado, o número de pessoas subnutridas aumentou significativamente para 815 milhões, atingindo o nível mais alto em quase uma década. Essa tendência deve ser revertida. A deterioração na situação de segurança alimentar, em muitas das regiões mais pobres do Mundo, está diretamente ligada aos conflitos e relacionados as súbitas alterações do clima; sublinhando a importância de tomar medidas para resolver conflitos e minimizar as mudanças climáticas.

 

A persistente desigualdade econômica dentro e entre países e regiões é um problema grave e um catalisador de queixas e conflitos em todas as regiões do Mundo. A existência contínua da pobreza é inaceitável; enquanto, os 1% mais ricos — da população mundial — continuam acumulando mais riqueza.

 

A mudança climática continua a ser a principal ameaça para a prosperidade econômica, para a segurança alimentar e para a futura qualidade de vida neste Planeta. O compromisso renovado da grande maioria dos governos, ao Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, é, neste contexto, muito bem-vindo. Isso envia um forte sinal de que existe uma determinação esmagadora na comunidade internacional para fazer o que é necessário, para mitigar as mudanças climáticas antropomórficas e que não serão descarrilhadas pela reticência e equívocos individuais dos Estados-membros.

 

A inseparabilidade destes problemas sublinha a importância dos Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável, que são uma característica central dos programas políticos dos partidos membros da IS. A falta de progresso e, em algumas áreas, a regressão que ocorreu desde a adoção dos objetivos em 2015 é motivo de preocupação. Se os Objetivos Globais devem ser alcançados até 2030, é necessário que haja uma ação conjunta em todas as áreas, com responsabilidade e monitoramento do progresso para identificar os objetivos que correm o risco de serem perdidos (não alcançados).

 

O papel da ONU

 

Em face das muitas ameaças graves e multifacetadas para a segurança, prosperidade e sustentabilidade, o Presidium da IS reforçou o papel central que a ONU deve desempenhar, tanto na resolução de conflitos entre os Estados-membros, quanto na resposta a problemas globais que nenhum país pode enfrentar sozinho. Não existe outra organização intergovernamental multilateral que possa substituir a ONU e cabe a todos os Estados-membros trabalharem dentro de seu quadro para enfrentar os desafios comuns enfrentados pela humanidade. Para a ONU ter sucesso, é necessário mais envolvimento de seus Estados-membros, nada menos que isso. Uma ONU forte e um sistema robusto de governança global não devem ser vistos como uma ameaça à soberania nacional, mas um benefício mútuo para todos os países do mundo.

 

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, apoia plenamente o nosso movimento e de todos os seus membros, enquanto, ele trabalha para defender os valores da Carta das Nações Unidas e promover o multilateralismo, a resolução de conflitos, a paz e o desenvolvimento sustentável. Esses são os objetivos da social-democracia e permanecerão no cerne da agenda da IS e dos partidos políticos que a integram.

 

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Notas

 

1 A íntegra da Declaração, reproduzida por Cliff Kincaid, encontra-se disponível, no site da Internacional Socialista: <http://www.socialistinternational.org/viewArticle.cfm?ArticleID=2530&LanguageID=1>

2 Equivalente a um Conselho Diretivo. O Presidium, da Internacional Socialista, é composta por um Presidente, um Secretário-Geral e por 35 Vice-Presidentes, além de 6 membros Ex-officio. Um dos Vice-Presidentes é o político brasileiro Carlos Roberto Lupi, atual Presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tendo sido Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (29 de março de 2007 até 4 de dezembro de 2011) nos governos petistas de Lula e Dilma. É importante salientar que, o PDT, também, integra o Foro de São Paulo (Cf. AVELLAR COUTINHO: 2012, 111 e SALGUEIRO: 2016, 27).

3 Grupo formado em dezembro de 2014 e reativado em 6 de fevereiro de 2017, também conhecido pela sigla “G5S”, constitui uma aliança regional, que tem por objetivo a coordenação e a manutenção da cooperação entre os países-membros nas áreas política, de desenvolvimento econômico-social e militar. É formado por Mauritânia, Malo, Burkina Faso, Níger e Chade.

4 Ex-Líder da IS (Cf. KINCAID, Cliff. Sejamos honestos: o discurso de Trump, nas Nações Unidas, foi um desastre. Tradução de Luciano AlvesTeixeira. Disponível em: <http://radiovox.org/2017/09/23/sejamos-honestos-o-discurso-de-trump-nas-nacoes-unidas-foi-um-desastre/>. Acesso em: 26 set. 2017.

 

Referências

 

AVELLAR COUTINHO, Sérgio Augusto de. A revolução gramscista no Ocidente: a concepção revolucionária de Antônio Gramsci em Caderno do Cárcere. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2012. 132 p. ISBN 978-85-7011-490-7.

 

KINCAID, Cliff. Sejamos honestos: o discurso de Trump, nas Nações Unidas, foi um desastre. Tradução de Luciano AlvesTeixeira. Disponível em: <http://radiovox.org/2017/09/23/sejamos-honestos-o-discurso-de-trump-nas-nacoes-unidas-foi-um-desastre/>. Acesso em: 26 set. 2017.

 

SALGUEIRO, Graça. O Foro de São Paulo: a mais perigosa Organização Revolucionária das Américas. São Paulo: Observatório Latino, 2016. 216 p. ISBN 978-0-692-80388-2.

 

SOCIALIST INTERNATIONAL. Meeting of the SI Presidium and Heads of State & Government, United Nations, New York. Presidium, New York, Sep. 21, 2017. Disponível em: <http://www.socialistinternational.org/viewArticle.cfm?ArticleID=2530&LanguageID=1>. Acesso em: 26 set. 2017.

 

WIKIPÉDIA: l’encyclopédie libre. G5 du Sahel. Disponível em: <https://fr.wikipedia.org/wiki/G5_du_Sahel>. Acesso em: 26 set. 2017.

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  • Davi Barros

    Boa noite.