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FORO DE SP: Por força de leis internacionais, a ditadura venezuelana pode estar com os dias contados

1venezuela

Por Graça Salgueiro
Publicado originalmente no http://heitordepaola.com/publicacoes_materia.asp?id_artigo=7052

Desde o começo das manifestações, em 1 de abril, a procuradora Luisa Ortega Díaz vem denunciando as violações aos direitos humanos daqueles que se opõem à crescente ditadura de Nicolás Maduro, e mostrou-se ferrenha opositora à implantação – na marra – da Assembléia Nacional Constituinte alegando a ilegalidade do ato e sua inconstitucionalidade. Por esta razão, foi chamada de “golpista” por Tarek El Aissami, o Ministério Público foi destituído de suas funções que passaram ilegalmente às mãos da Defensoria do Povo, e a procuradora teve decretada sua proibição de sair do país, e seus bens e contas bancárias congeladas.
 
Os funcionários do ministério começaram a ser perseguidos, agredidos e roubados pelas hordas de “coletivos”, motivo pelo qual Luisa Ortega entrou com uma medida cautelar pedindo proteção na Comissão Nacional de Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, ela também ingressou no TSJ a dois processos por violação dos direitos humanos, invasão de domicílio, privações ilegítimas de liberdade e encarceramento de pessoas cuja justiça já havia decretado a soltura. Os imputados são o diretor do SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, a polícia política da ditadura madurista), Gustavo González López, e o comandante-geral da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), Antonio Benavides, que deverão prestar depoimento amanhã, dia 4 de julho.
 
Já são 94 dias de manifestações e protestos nas ruas de toda a Venezuela e o saldo é aterrador: 89 mortos, mais de 1.400 feridos, 3.529 pessoas detidas das quais 1.118 continuam presas e 415 civis foram julgados em tribunais militares, segundo o Foro Penal Venezuelano, uma organização civil e sem vínculos com o governo.
 
Ocorre que, após essas sanções à procuradora Ortega Díaz, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que perdeu há muito sua independência e não opera mais com base nas leis mas nas ordens do ditador Nicolás Maduro, abriu um processo contra ela acusando-a de orquestrar um golpe de Estado, cujo julgamento será no mesmo dia 4 de julho quando serão julgados Benavides e González López.
 
Em entrevista ao programa Conclusiones, conduzido por Fernando del Rincón no canal CNN en Español, o advogado constitucionalista e presidente da Associação Nacional do Direito Constitucional da Venezuela, José Vicente Haro, explicou alguns procedimentos e lançou uma luz no fim desse túnel. Rincón perguntou o que aconteceria nesses dois julgamentos, uma vez que quem apresentou as denúncias contra os agentes do governo seria julgada no mesmo dia, caso ela fosse condenada e destituída do cargo. Segundo Haro, quando o Ministério Público apresenta a imputação a funcionários públicos e as citações se referem a imputações concretas, já havia adiantado investigações preliminares conforme o Código Orgânico Processual Penal, e chegado à conclusão de que há elementos suficientes para imputar e iniciar o procedimento correspondente, de modo que essa imputação depois dê cabimento correspondente a um processo penal.
 
Mesmo que se violando a Constituição se destituir a Procuradora, pois só quem pode destituí-la é a Assembléia Nacional e não o TSJ, esses procedimentos devem continuar. E se não continuarem têm uma alta relevância e importância do ponto de vista nacional e internacional, porque a procuradora deve ter esgotado todos os passos prévios dos recursos internos que se tem que realizar em matéria de Direitos Humanos quando se vai denunciar estes assuntos em instâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Penal Internacional (CPI) ou outros organismos internacionais de Direitos Humanos como é o caso da ONU. Esse é o momento certo para que a procuradora apresente um ante-juízo contra Nicolás Maduro, considerando que há uma cadeia de comando tendo já dois altos funcionários processados.
 
O mundo inteiro já viu muitas atuações de Maduro onde se evidencia que ele, como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, ordenou com base em um decreto de Estado – que está irregularmente vigente na Venezuela – que é o Plano Gran Zamora 800, ordenou a todas as cadeias de comando das Forças Armadas e de Inteligência (como é o caso do SEBIN), a aumentar a repressão, e isto o torna co-partícipe e cúmplice, o torna autor intelectual dessas violações dos Direitos Humanos que agora estão sendo imputados, tanto a Benavides como a González López. E pior que isso foram as palavras ditas por Maduro em 27 de junho passado: “Se a revolução bolivariana fosse destruída, nós iríamos ao combate porque o que não se pôde com os votos, faríamos com as armas”. Segundo o advogado Haro, essa declaração, feita publicamente, já constitui um delito conforme o Art. 1122, parágrafo 5º do Código Penal, que é “instigação para delinqüir, apologia ao delito, instigação à desobediência e às leis” e, além disso, constitui também uma das modalidades de conspiração, constante do Art. 143, parágrafo 2º do próprio Código Penal, supostos que permitiriam à procuradora apresentar uma solicitação de ante-juízo contra Maduro no TSJ.
 
Segue o comentário do Dr. Haro: “Supondo que se apresente esse ante-juízo de mérito e no julgamento da procuradora ela seja destituída, ressaltando que o poder para esse ato é da Assembléia Nacional conforme a Resolução 19 da Constituição, especialmente se trata-se de delitos contra os Direitos Humanos, crimes de Direitos Humanos ou crimes de lesa-humanidade, independentemente de qual seja o destino futuro da procuradora o processo contra os agentes do governo deve ser tramitado pelo TSJ que tem a obrigação de decidir, mesmo quando o TSJ pretender – pela falta de autonomia ou independência – desmerecer, declarar inadmissível ou fazer caso omisso a esse ante-juízo, se o assunto se refere a violações dos Direitos Humanos e de lesa-humanidade, isto serviria como antecedente importantíssimo para demonstrar que se esgotou a via interna e acudiu-se a diversos organismos internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Comissão de Direitos Humanos da ONU, Comissão de Direitos Humanos do MERCOSUL e finalmente ao Tribunal Penal Internacional, com maior sustentação e relevância, pois quem faz a solicitação não é qualquer pessoa mas a Procuradora Geral da República”.
 
A importância de se recorrer a esses organismos é, dentre outras coisas, por causa dos tratados internacionais que a Venezuela subscreveu em matéria de Direitos Humanos, um dos quais, que tem grau constitucional, o Estatuto de Roma que criou a CPI, e cujo Art. 7 refere-se precisamente aos crimes de lesa-humanidade, assassinatos, torturas e perseguições à população civil, por razões políticas que são cometidos de forma sistemática por parte do regime venezuelano.
 
Quer dizer, está nas mãos da procuradora Luisa Ortega Díaz pôr um ponto final nessa ditadura genocida, e levar às barras dos tribunais todos os envolvidos nessas ações criminosas que o mundo assiste perplexo há já 4 anos.

Todos sabem que essa procuradora é e sempre foi chavista, que foi conivente com muitos dos crimes praticados pelo ditador defunto Hugo Chávez Frías mas para tudo há um limite e parece que ela acordou e está tentado fazer a coisa certa. Está na hora de sua redenção se, mesmo com medo do que pode ocorrer a ela e sua família, der o passo certo na direção certa, pois o momento é agora. Deus permita que ela tenha dado entrada nesse ante-juízo contra Nicolás Maduro, pois do resto as organizações internacionais se encarregarão, com as bênçãos da Virgem de Coromoto.

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  • Sheila Thome

    Boa noite Alex e ouvintes da Rádio Vox.

  • Nathanael Giglio

    Boa noite à todos ! ATENÇÃO AO VÍDEO !!!
    Após estas informações estou inclinado a não mais usar o FOICE BOOK, pois, não concordo com essas politicas adotadas, portanto peço desculpas à todos os meus amigos que se em qualquer momento eu não mais voltar a usar esta ” FERRAMENTA ” !!! https://www.youtube.com/watch?v=kRSOQ3KgcCs&t=13s

  • Deneise Semim

    Boa noite!

  • Edson Ricardo

    Boa noite a todos.

  • Roni Peterson Pinto Dias

    Boa noite Alex e ouvintes. Na escuta.

  • Edson Ricardo

    Atingiu a meta então Alex, poxa que legal. Boa noite.

  • Rafael Garbelini

    Escutando!

  • Edson Ricardo

    Passei o domingo ouvindo o material do dr. heitor. Tem um material muito bom sobre aristoteles. Recomendo.

  • Nathanael Giglio

    O Hospital Menino Jesus do Vaticano está de portas abertas para auxiliar o garotinho !!

  • Roni Peterson Pinto Dias

    Repassando uma postagem da Edna Cogo sobre proposta de lei para encher mais ainda de facínoras as escolas e acabar de ferrar a cabeça das crianças.

    http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/06/30/segue-para-sancao-projeto-que-facilita-acesso-de-professores-a-universidade

  • Roni Peterson Pinto Dias

    Trecho da lei proposta pela múmia do Cristovam Buarque:

    “A LDB determina que os professores da educação básica deverão ter
    formação superior, mas é admitida, para o exercício do magistério na
    educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a
    formação mínima oferecida no ensino médio, o chamado “Curso Normal”.
    Esse público, em especial, será beneficiado com a proposta.”

  • Fabio Peres

    Boa noite, Alex e amigos.
    [Off Topico] Alex, depois dá uma olhada no e-mail da Vox. Acho que o Spacca também vai gostar. Abraços.

  • Edson Ricardo

    Mais conhecida como lambisgóia do impeachment. Ano que vem metade dessa beautiful people que transita entre os salões de brasília e as redes sociais estarão eleitos ou agarrado em um carguinho prontinhos para por no nosso bumbum, e com doriana.

  • Jorge de Moraes
  • Rubens Baptista Junior

    Ligado na Rádio Vox!

  • Layon Maciel da Silva

    O “Valor Econômico” agora é só do Grupo Globo. A Folha vendeu seus 50% do jornal. Um abraço!

  • Nathanael Giglio

    Boa noite à todos !!

  • Layon Maciel da Silva
    • Valber Dos Santos

      Padre viadão.

  • Nathanael Giglio

    Alex Pereira aqui está o print das informações :-
    Está é a lista das intuições pertencentes a rede Laureate International Universities bem como um mapa que mostra os países onde a rede opera atualmente.

    América Latina[editar | editar código-fonte]
    Brasil[editar | editar código-fonte]

    Universidade Anhembi Morumbi
    Brasil Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
    Brasil Centro Universitário do Norte (UNINorte)
    Brasil Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRitter)
    Brasil Escolade Negócios de São Paulo (BSSP)
    Brasil Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS)
    Brasil Faculdade dos Guararapes (FG)
    Brasil Faculdade Internacional da Paraíba (FPB)
    Brasil Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (IBMR)
    Brasil Universidade Anhembi Morumbi (UAM)
    Brasil Universidade Potiguar (UnP)
    Brasil Universidade Salvador(UNIFACS)
    Chile[editar | editar código-fonte]
    Chile Escuela Moderna de Música (EMM)
    Chile Instituto para Desarrollo Ejecutivo en Chile (IEDC)
    Chile Instituto de Educación Americana Profesional (AIEP)
    Chile Universidad Nacional Andrés Bello (UNAB)
    Chile Universidad de Las Américas Chile (UDLA)
    Chile Universidad Viña del Mar (UVM)
    Costa Rica[editar | editar código-fonte]
    Costa Rica Universidad Americana de Costa Rica (UAM)
    Costa Rica Universidad Latina
    Equador[editar | editar código-fonte]

    Universidad de Las Américas
    Equador Universidad de las Américas (UDLA)
    Honduras[editar | editar código-fonte]
    Honduras Centro Universitario Tecnológico (CEUTEC)
    Honduras Universidad Tecnológica Centroamericana (UNITEC)
    México[editar | editar código-fonte]
    México Universidad del Valle de México (UVM)
    México Universidad Tecnológica de México (UNITEC)
    Panamá[editar | editar código-fonte]
    Panamá Universidad Interamericana de Panamá (UIP)
    Panamá Universidad Latinoamericana de Ciencia y Tecnología (ULACIT)
    Peru[editar | editar código-fonte]
    Peru Universitário Centro de Información y Tecnologías (CiberTec)
    Peru Instituto Tecnológico del Norte (ITN)
    Peru Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas (UPC)
    Peru Universidad Privada del Norte (UPN)
    Europa[editar | editar código-fonte]
    Chipre[editar | editar código-fonte]
    Chipre European Cyprus University (EUC)
    França[editar | editar código-fonte]
    França European Business School Paris (EBS PARIS)
    França Ecole Centrale d’Electronique (ECE)
    França École Supérieure de Commerce Extérieur (ESCE)
    França Institut Français de Gestion (IFG)
    Alemanha[editar | editar código-fonte]

    Domus Academy
    Alemanha Business and Information Technology School(BiTS)
    Alemanha BTK University Group
    Itália[editar | editar código-fonte]
    Itália Domus Academy
    Itália Nuova Accademia di Belle Arti Milano
    Portugal[editar | editar código-fonte]
    Portugal Universidade Europeia (UE)
    PortugalInstituto de Arte Design e Empresa (IADE)
    Portugal Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM)
    Espanha[editar | editar código-fonte]

    LRG Marbella International School of Hotel Management
    Espanha Centro Superior de Edificación, Arquitectura e Ingeniería (PROY3CTA)
    Espanha Institute for Executive Development (IEDE)
    Espanha LRG Marbella International School of Hotel Management
    Espanha Universidad Europea de Madrid (UEM)
    Espanha Universidad Europea de las Canarias (UEC)
    Espanha Universidad Europea Valencia (UEV)
    Espanha Universidad Privada del Norte (UPN)
    Espanha Real Universidad de Madrid

    Universidad Europea de Madrid
    Turquia[editar | editar código-fonte]
    Turquia Istanbul Bilgi University
    Suíça[editar | editar código-fonte]
    Suíça Glion Institute of Higher Education (GIHER)
    Suíça University of Applied Sciences Les Roches Gruyère (LRGU)
    Suíça Les Roches International School of Hotel Management (LRGIS)

    Glion Institute of Higher Education
    Grã-Bretanha[editar | editar código-fonte]
    Reino Unido University of Liverpool (Online)
    Reino Unido University of Roehampton (Online)
    Oriente Médio e Norte da África[editar | editar código-fonte]
    Jordânia[editar | editar código-fonte]
    Jordânia Royal Academy of Culinary Arts (RACA)
    Marrocos[editar | editar código-fonte]
    Marrocos Université Internationale de Casablanca (UIC)
    Arábia Saudita[editar | editar código-fonte]
    Arábia Saudita Higher Institute for Power and Water Technologies (HIWPT)
    Arábia Saudita Riyadh Polytechnic Institute (RPI)
    Ásia[editar | editar código-fonte]
    Austrália[editar | editar código-fonte]
    Austrália Blue Mountains International Hotel Management School (BMIHMS)
    Austrália Torrens University Australia
    China[editar | editar código-fonte]
    China Hunan International Economics University (HIEU)
    China INTI Beijing International Management College
    China LRG Jin Jiang International Hotel Management College
    China Xian Jiaotong-Liverpool University (XJTLU)
    Índia[editar | editar código-fonte]
    Índia University of Petroleum and Energy Studies
    Índia Pearl Academy of Fashion
    Indonésia[editar | editar código-fonte]
    Indonésia INTI Jakarta International College
    Japão[editar | editar código-fonte]
    Japão St. Thomas University
    Malásia[editar | editar código-fonte]
    Malásia INTI University
    Tailândia[editar | editar código-fonte]
    Tailândia Stamford International University (STIU)]]
    Estados Unidos[editar | editar código-fonte]
    Estados Unidos Kendall College
    Estados Unidos National Hispanic University
    Estados Unidos NewSchool of Architecture and Design
    Estados Unidos Santa Fe University of Art and Design
    Estados Unidos Walden University

    Referências
    Ir para cima ↑ Laureate International Universities – Recognition
    Ir para cima ↑ http://images.businessweek.com/ss/09/09/0930_worlds_best_design_schools/10.htm
    Ir para cima ↑ http://www.campaignbrief.com/nz/2010/09/new-zealands-media-design-scho.html
    Ir para cima ↑ http://www.topmba.com/articles/news-and-features/emerging-global-economies-mba-programs-in-latin-america
    Ir para cima ↑ http://nearshoreamericas.com/finding-mbas-latin-america/
    Ir para cima ↑ http://www.challenges.fr/magazine/20111215.CHA8244/solides-et-reactives-ecoles-en-cinq-ans.html
    Ir para cima ↑ http://www.guiametal.com.br/?noticia=1302/os-melhores-mbas-executivos-do-brasil
    Categoria: Laureate International Universities

  • Nathanael Giglio

    Anatel libera concessão de internet a grupo controlado por George Soros !! http://www.revelacaofinal.com/2012/06/atencao-anatel-autoriza-e-george-soros.html

  • Nathanael Giglio

    Boa noite à todos !!

  • Edson Ricardo

    Metade dessa nova direita se você perguntar se são a favor do armamento da população a resposta é: não, perai, não é bem assim, vamos conversar…

  • Fernando Menezes

    O povo venezuelano ainda vai amargar muito com a ditadura da “cabra loca” Nicolas Maduro. O comunismo é uma praga e onde essa praga se instala não pensem que ela sai sem antes derramar o sangue de milhares e talvez milhões de pessoas. Que sirva de exemplo para o Brasil e que o povo acorde logo para apear do poder essa cambada de ladrões e corruptos que ai está.

  • Nathanael Giglio

    Boa noite Francisco …Alex e à todos !!

  • Nathanael Giglio

    Liguei um ponto com outro…e … 80 mil alunos pagando pra George Soros !!

  • Edson Ricardo

    kkk, ta sendo bonzinho. Na minha cidade o asfalto dura até a próxima chuva

  • Layon Maciel da Silva

    Alex, sem falar da provável conexão de Collor de Mello com o assassinato da menina Ana Lídia em Brasília.

  • Hidalgo Cordeiro

    Boa noite pessoal