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Vide Versus – O dia em que o Brasil barrou a porta aos corporativista







Nesta segunda-feira a Câmara Federal realiza uma votação que estanca os privilégios do corporativismo.
Vitor Vieira comenta isso e mais o debate realizado nos EUA, onde Donald Trump desmascarou a candidata esquerdista Hillary Clinton.

Lula e Marcelo Odebrecht são denunciados pelo Ministério Público Federal

lula-marcelo-odebrechtO poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus — que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do BNDES.

O sobrinho do petista Taiguara Rodrigues dos Santos, que tinha contratos milionários com a Odebrecht no país africano, também foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além deles, Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do país e preso na Operação Lava-Jato, foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Os investigadores encontraram“indícios de vantagens auferidas pelo ex-presidente e seus familiares em decorrência de supostos serviços prestados”. No esquema mapeado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Lula atuava como “verdadeiro lobista da construtora Odebrecht”. Formalmente, a empreiteira contratava o ex-presidente para dar palestras em países da América Latina e da África, onde a empresa desenvolve projetos bilionários financiados com dinheiro do BNDES.

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Ao todo, o petista recebeu 7,6 milhões de reais da Odebrecht em sua empresa, a L.I.L.S., e em doações ao Instituto Lula. Nessas andanças pelo Exterior, o ex-presidente se encontrava com chefes de Estado e autoridades estrangeiras com os quais discutia assuntos do interesse da construtora — que, por sua vez, contratou a Exergia Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues, para ajudar numa obra em Angola.

O sobrinho de Lula, mesmo sem experiência no ramo de engenharia, recebeu 7 milhões de reais da Odebrecht. Uma parte desses recursos foi usada para pagar uma viagem a Cuba de Fábio Luis, filho mais velho do ex-presidente conhecido como Lulinha, e despesas pessoais de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão de Lula.

A Exergia Brasil, segundo os investigadores, financiou até a campanha de Luiz Marinho, amigo do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, em 2012. Antes de assinar contratos milionários com a empreiteira, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria em Santos, no litoral paulista. De uma hora para a outra, virou empreiteiro, comprou uma cobertura luxuosa, enamorou-se por carrões e ostentou riqueza nas redes sociais.

Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara, que sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht, é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumavam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”.

A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal começou em abril do ano passado e focou os empréstimos concedidos pelo BNDES para a Odebrecht entre 2008 e 2015, especificamente em Angola, por causa das condições camaradas. Segundo o Ministério Público Federal, na comparação entre dez países que receberam financiamentos públicos do banco estatal, o país africano teve um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos, celebrou a maior quantidade de contratos e recebeu o maior volume de dinheiro, com a menor taxa de juros.

Essa é a terceira vez que Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal. Em julho passado, o ex-presidente foi denunciado por ter comandando um esquema para obstruir a Operação Lava-Jato. De acordo com o procurador Ivan Cláudio Marx, Lula “impeliu a adoção de medidas para a compra do silêncio de Nestor Cerveró”, ex-diretor da Petrobras envolvido no escândalo do petrolão.

A intenção do ex-presidente, que contou com a ajuda do ex-senador Delcídio do Amaral e do pecuarista José Carlos Bumlai, era evitar que Cerveró fechasse um acordo de delação premiada com a Lava-Jato, o que comprometeria o PT. Poucos dias depois, a Justiça Federal no Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal — e Lula sentou pela primeira vez no banco dos réus.

A primeira audiência dessa ação está marcada para o próximo dia 8 de novembro. Mais recentemente, em 14 de setembro, o ex-presidente foi denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula, que foi apontado pelo Ministério Público Federal como o “comandante máximo” do esquema do petrolão, recebeu 3,7 milhões de reais em propinas da construtora OAS. No dia 20 de setembro, a denúncia foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro, e o ex-presidente se tornou, mais uma vez, réu. Agora, caberá à Justiça Federal no Distrito Federal decidir se acolherá a nova acusação apresentada pela Procuradoria da República em Brasília.

Pedida na Justiça Federal a condenação de nove ex-diretores do Banco Panamericano, de Silvio Santos

silvio_santos_banco_panamericano1Pedida na Justiça Federal a condenação de nove ex-diretores do Banco Panamericano, de Silvio Santos
O Ministério Público Federal pediu a condenação de nove ex-diretores do Banco Panamericano por crimes contra o sistema financeiro e gestão fraudulenta. O pedido foi apresentado em memoriais à 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, responsável pela ação penal contra dezessete acusados pelo rombo de R$ 4 bilhões na instituição financeira.

Os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2010 na administração do banco, segundo o procurador federal Rodrigo De Grandis. As penas podem variar de três anos a 78 anos de prisão, como no caso do ex-presidente do Conselho de Administração do Panamericano, Luiz Sebastião Sandoval. O procurador pediu também a absolvição de outros cinco ex-diretores e de três funcionários do banco. Esse banco pertencia a Silvio Santos.

 

Ação judicial contra a Petrobras nos Estados Unidos fica para 2017, mas pode quebrar a petrolífera estatal brasileira

A “class action lawsuit” (ação coletiva) de acionistas da Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, deve custar à estatal até R$ 320 bilhões, (US$ 98 bilhões), valor exigido no processo.

Segundo advogados, o julgamento não deve ser realizado: nunca uma “class action” chegou a ser transitada em julgado nos Estados Unidos, acabam em acordo. O julgamento estava marcado para setembro, mas foi adiado e vai ficar para 2017. Há menos de 8 anos a Petrobras valia mais de US$ 300 bilhões (cerca de R$ 960 bilhões).

Agora não chega a US$ 20 bilhões, diz a Reuters. Réus nos Estados Unidos fogem de sentenças em class action porque a Justiça costuma ser rigorosa com empresas que têm ações na Bolsa.

A Petrobras, cujas ações são vendidas na bolsa de Nova York, é acusada de ignorar regras da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. A Justiça dos Estados Unidos aceitou pedidos dos acionistas estrangeiros, mas decidiu que os brasileiros devem acionar a Justiça do Brasil. (via Claudio Humberto)

 

Ministro Alexandre de Moraes recebeu R$ 4 milhões de empresa alvo da Operação Acrônimo antes de ter assumido cargo

O governador Geraldo Alckmin durante a apresentação do novo secretário de segurança pública, Alexandre de Moraes.

A Operação Acrônimo, coordenada por Polícia Federal e Ministério Público Federal, apreendeu documentos que indicam o pagamento de pelo menos R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas, a JHSF Participações, de São Paulo, para a firma de advocacia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entre 2010 e 2014.

Na época, Moraes não tinha cargo público. No último dia 16 de agosto, a Polícia Federal encontrou sobre a mesa de um dos principais executivos da JHSF, empresa do setor imobiliário, uma planilha impressa com o nome “Alexandre Moraes”, além de valores e duas siglas, PT e PSDB.

Os valores a Moraes estavam associados à palavra Parkbem, antigo nome de uma empresa de estacionamentos do grupo JHSF. No dia 31 do mesmo mês, durante depoimento prestado à Polícia Federal pelo proprietário da JHSF, José Auriemo Neto, a defesa do executivo confirmou que a referência era mesmo ao ministro da Justiça.

Na primeira planilha analisada constavam três pagamentos que somavam R$ 1 milhão em 2011. A defesa da JHSF ficou de apresentar os documentos fiscais dos pagamentos, que seriam “honorários advocatícios”. Dias depois, enviou recibos ou notas fiscais, sem mais detalhes dos serviços realizados.

Nesse meio tempo, os investigadores descobriram outras planilhas que apontaram um total de R$ 4 milhões à firma do ministro. A coordenação da Operação Acrônimo pediu ao ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, relator da investigação, que informasse ao STF a necessidade de abertura de um inquérito. Moraes disse, em nota, que os pagamentos foram legais e o caso já foi arquivado “liminarmente” pelo ministro Luiz Fux.

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Brasil terá menos investimentos em energia por falta de linhas de transmissão 

energia-13-04-16O atraso em obras de transmissão e a falta de apetite do investidor nos últimos leilões de concessão começam a barrar investimentos bilionários na área de geração de energia elétrica.
Nesta semana, uma nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revelou que, em alguns Estados do País, a rede de transmissão não tem mais capacidade para escoar eletricidade de novos projetos. Ou seja, investimentos previstos para esses locais terão de ser adiados até que novas linhas sejam licitadas.
A restrição atinge Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – consideradas regiões de grande potencial eólico e solar. Diante da constatação da nota técnica, 758 projetos nos três Estados ficarão de fora do leilão de geração previsto para dezembro. No total, esses empreendimentos somam mais de 7 mil megawatts (MW) de energia (eólica e solar), impedidos de sair do papel.
O potencial comprometido com a falta de capacidade do sistema de transmissão pode ser ainda maior. Isso porque, mesmo nos Estados onde o ONS mostra alguma folga na rede, há gargalos que vão restringir os investimentos.
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