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Palocci, sem endoscopia

Polícia Federal prende Palocci em etapa que investiga favorecimento a Lula

Por Vitor Vieira, no VideVERSUS

A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Omertá o ex-ministro petista Antonio Palocci, em São Paulo. Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar diretamente como intermediário dos interesses da Odebrecht, a maior empreiteira do País e cujo diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, está atrás das grades desde junho do ano passado.

palocciTambém foram presos o ex-chefe de gabinete de Palocci, Juscelino Dourado, e o ex-assessor Branislav Kontic. Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a nova etapa das investigações sobre o Petrolão do PT apura também supostos favorecimentos ao poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht.

As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente.

A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista. Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina.

A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal. Em agosto, foi revelado que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

doacoesEstão sendo cumpridas ordens judiciais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. No ano passado, a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar a participação de Antonio Palocci no escândalo do Petrolão do PT. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef intermediou, em nome de Palocci, propina de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma. Os valores deveriam ser retirados da propina de 2% cobrada pelo Partido Progressista (PP) em contratos com a Petrobras. “No ano de 2010, (Paulo Roberto) acredita que quando Antonio Palocci já não ocupava nenhum cargo no governo federal, recebeu uma solicitação, por meio de Alberto Youssef, para que fossem liberados 2 milhões de reais do caixa do PP, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff”, diz trecho da delação do ex-diretor da petroleira.

Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões de Palocci e investigados

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou o bloqueio de até 128 milhões de reais em recursos das contas bancárias do ex-ministro petista Antonio Palocci, dos assessores do petista, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, e de duas empresas investigadas na 35ª fase da Lava Jato, incluindo a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira.

O valor diz respeito ao montante que o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como a central de propinas da empreiteira, pagou ao PT de 2008 a 2013. “Surgiram provas, em cognição sumária, de que Palocci recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios pelo Grupo Odebrecht”, resumiu Moro.

No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Sergio Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista e diz ser “possível” que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no Exterior.

O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foi levado em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores.

Na 35ª fase da Operação Lava Jato, foram alvo de condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda.

De acordo com o juiz Sergio Moro, as evidências colhidas pelos investigadores indicam o “recebimento sistemático de propinas” por intermédio de Palocci, já que a relação do ex-ministro petista com o Grupo Odebrecht começou há pelo menos dez anos. Mesmo sem cargo de primeiro escalão no governo federal – Palocci deixou a Casa Civil em 2011 após suspeitas de crescimento irregular do patrimônio – ou mandato como deputado, ele continuou a atuar, nas palavras de Moro, como “recebedor ou intermediador de pagamentos, em 2012 e 2013 pelo menos, para o seu grupo político”.

As investigações contra Antonio Palocci ganharam provas mais contundentes a partir da análise de mensagens de email, anotações encontradas no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht e dados da planilha de propinas da Odebrecht.

Identificado como “Italiano” entre os codinomes dos destinatários de dinheiro sujo, Palocci teria acertado o pagamento sub-reptício de cerca de 200 milhões de reais de 2008 a 2013. “A planilha tem aparência de uma espécie de conta corrente informal do Grupo Odebrecht com agentes do Partido dos Trabalhadores”, resumiu Sergio Moro.

Ao final, 128 milhões de reais teriam desaguado em destinatários definidos pelo PT, como o marqueteiro João Santana, até outubro de 2013, restando um saldo de 71 milhões de reais. De acordo com o juiz Moro, as suspeitas são de que parte desses recursos tenham origem em contratos da Petrobras ou da Braskem Petroquímica com a Petrobras.

 

Ministério Público diz que propina a Palocci iria para terreno de sede do Instituto Lula

Alvo principal da 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro petista Antonio Palocci é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos operadores de propina em prol do Partido dos Trabalhadores e de políticos ligados à sigla. Beneficiário recorrente de dinheiro sujo do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Palocci foi o destinatário de recursos que envolviam a compra de um terreno que seria utilizado na construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

Os repasses foram registrados na central de propina da Odebrecht sob a rubrica “Prédio (IL)”. De acordo com investigadores, há indícios de que a compra do terreno em que seria instalado o Instituto Lula foi debitada do saldo de propina acertado previamente entre Palocci e dirigentes da Odebrecht. Uma planilha organizada pela empreiteira indica o repasse de mais de 12 milhões de reais anotados na planilha “Programa Especial Italiano” (em referência a Palocci), vinculados a “IL” (em menção ao Instituto Lula).

Entre as provas que incriminam tanto Lula quanto o ex-ministro estão relatos de uma reunião entre o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira, além de documentos encaminhados por Marcelo relacionados à compra do terreno.

Nos e-mails em poder da força-tarefa da Lava Jato, existem mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e uma planilha intitulada “Edificio.docx”. “Em cognição sumária, há prova de que o Grupo Odebrecht teria adquirido, com utilização de interposta pessoa, imóvel para implementação do Instituto Lula. Cogitou-se inicialmente na utilização de José Carlos Costa Marques Bumlai como pessoa interposta, sendo tal opção descartada em favor de empresa cujo dirigente mantinha boas relações com Marcelo Bahia Odebrecht. (…) A negociação, realizada ainda em 2010, durante o mandato do ex-presidente, teria contado com a coordenação de Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Marcelo Bahia Odebrecht. O dispêndio do preço pelo Grupo Odebrecht foi debitado na planilha com os compromissos financeiros com o grupo político”, relatou o juiz Sergio Moro.

O cerco contra o ex-presidente Lula, réu por duas vezes no escândalo do petrolão, ganha contornos ainda mais contundentes na 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira. É que outra prova em poder dos investigadores diz respeito à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula. No documento, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de longa data de Lula, aparecia como adquirente e estava representado por Roberto Teixeira.

Em depoimento, Bumlai disse ter se recusado a aparecer como comprador do terreno. Ao final, o Ministério Público diz que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht. “José Carlos Costa Marques Bumlai, em depoimento prestado à autoridade policial (…) declarou que foi procurado pela esposa do ex-Presidente para a implementação do Instituto Lula e que tratou com Marcelo Odebrecht e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno, e que Roberto Teixeira, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, teria igualmente intermediado a aquisição do terreno. Posteriormente, por ter se recusado a figurar como adquirente, teria sido deixado de lado nas negociações”, disse Moro nos autos do processo.

A fase Omertà da Operação Lava Jato escancara ainda o trânsito de Antonio Palocci como arrecadador de propinas. O Ministério Público diz que os repasses de dinheiro sujo ao petista ocorriam “de forma reiterada”, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele. Na proposta de delação premiada do ex-marqueteiro petista João Santana, Palocci aparece ao lado do também ex-ministro Guido Mantega como operador de propinas para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff.

PT tinha conta-corrente com a Odebrecht, diz a Polícia Federal

O Partido dos Trabalhadores mantinha uma “verdadeira conta-corrente” com a Odebrecht, por meio da qual eram pagas propinas a integrantes da legenda, informou nesta segunda-feira a Polícia Federal durante coletiva de imprensa concedida após a prisão do ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, Antônio Palocci. Segundo a Polícia Federal, Palocci – identificado como “Italiano” nas planilhas da empreiteira – recebeu um total de 128 milhões de reais em propinas.

Parte do dinheiro ficou com o partido. As investigações mostram a atuação intensa e reiterada de Palocci com a Odebrecht, envolvendo contratos e medidas legislativas tomadas para privilegiar a empreiteira em obras públicas. Segundo os procuradores, essa atuação se firmava com pagamentos de propinas que eram destinadas aos PT.

O ex-ministro Palocci recebeu os valores através dessa conta desde 2006 até novembro de 2013. A ex-funcionária Maria Lucia Tavares, segundo os investigadores, foi a “única a quebrar o silêncio que impera dentro da empresa” e revelou documentos que elucidaram fases passadas da investigação.

O delegado da Polícia Federal, Filipe Hille Pace, afirmou que Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci tiveram mais de 30 encontros no período em que ele era ministro e até mesmo depois de deixar o cargo. Os encontros se davam na casa de Palocci ou no escritório do ex-ministro.

Segundo a Polícia Federal, Palocci desempenhava um papel mais importante que o ex-ministro José Dirceu. No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Sergio Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista e diz ser “possível” que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no Exterior.

O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foi levado em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores.

Na 35ª fase da Operação Lava Jato, foram alvo de condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda.

Segundo a Polícia Fedderal, Branislav Kontic, que foi assessor especial de Antonio Palocci na Casa Civil, intermediou o esquema de recebimento de valores entre a Odebrecht e o PT. Kontic foi alvo mandado de prisão temporária, o mesmo determinado para Palocci.

Os investigadores ressaltaram que o ex-assessor era o “braço direito” de Palocci e “marcava reuniões e encontros” entre Marcelo Odebrecht e o ex-ministro, além de repassar informações e mensagens. A Polícia Federal também destacou a participação de Juscelino Antonio Dourado, que foi chefe de gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda na gestão Lula, também recebeu valores de propina e intermediava débitos da conta da Odebrecht para Antonio Palocci e PT.

Dourado também foi preso na manhã desta segunda-feira. As investigações também apontaram para o participação de Palocci na compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, que seria um prédio de três andares. As tratativas da compra teriam sido feitas entre a Odebrecht e Kontic para que fossem repassadas a Palocci. Uma minuta de contrato juntamente com um projeto arquitetônico foram encontrados no sítio Atibaia, que é atribuído ao ex-presidente Lula.

Prisão de Palocci pode esclarecer pagamento para seu ex-assessor

charles-capellaA prisão do ex-ministro Antonio Palocci poderá ajudar a esclarecer o envolvimento de outro ex-assessor seu nos esquemas da Lava-jato.

Trata-se de Charles Capella de Abreu. O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, disse ter ouvido do doleiro Alberto Youssef e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que Charles tinha atuado como arrecadador de dinheiro para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Os pagamentos teriam ocorrido a pedido do ex-ministro Palocci, que foi coordenador da campanha presidencial. Baiano afirmou em sua delação premiada que o doleiro Youssef afirmou ter feito uma entrega de 2 milhões de reais em espécie, a pedido do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em um hotel em São Paulo.

O dinheiro, segundo o lobista, foi entregue a uma pessoa que aparentava ser um segurança ou um assessor. A Polícia Federal mostrou uma foto de Charles Capella a Youssef e ele disse poderia ser a pessoa para quem entregou o dinheiro.

O doleiro afirmou que a possibilidade de ser Capella era de 70% a 80%. Charles Capella não é citado no extenso relatório de busca e apreensão divulgado pela força-tarefa da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (26).

Ao ser confrontado com Capela em uma acareação, no entanto, Youssef disse que não tinha certeza que era o assessor o responsável por recolher os 2 milhões e que “não reconhece” que Capella tenha participado da negociação.

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